Data de publicação: 04 de Julho de 2022, 14:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
A cidade de Assis Chateaubriand, no Paraná, vai receber R$ 235,4 mil para ações de defesa civil. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Com registro de queda de granizo, o município utilizará o repasse na compra de cestas básicas, colchões e kits de dormitório.
Como solicitar recursos federais
Em todo o País, estados e municípios atingidos por desastres e que tenham reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de defesa civil. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação, tanto de recursos quanto de reconhecimento de situação de emergência, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
