TJPA: Projeto Verão com Justiça e Cidadania atende população nos balneários

REPÓRTER: Cerca de 20 audiências pré-agendadas foram atendidas pela quinta edição do projeto Verão com Justiça e Cidadania, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, que iniciou nos dias 1 e 2 de julho, no Distrito de Outeiro. Das 20 audiências pré-agendadas pelo Juizado Especial Criminal de Icoaraci, 17 foram finalizadas com conciliações e transações penais. Os restantes das audiências seguem com a realização de diligências. Durante a presença do projeto na Praia Grande, em Outeiro, região metropolitana de Belém, foram realizados 319 atendimentos, como certidão de nascimento e carteira de identidade, além de orientação jurídica.

REPÓRTER: Segundo o juiz Márcio Rebello, a presença do projeto é dar a população uma forma de lazer mais tranquila e serena.

SONORA: Juiz Márcio Rebello

“Na nossa visão de justiça, entendemos que se trata de um projeto bastante relevante, pois a população que vem para se divertir e aqueles que eventualmente fujam dessa ideia, vão sentir a presença do poder público de forma maciça, de forma coordenada, de forma organizada através da Policia Cívil, do Ministério Público, da OAB e do Poder Judiciário.”

REPÓRTER: O objetivo da ação é prestar atendimento judiciário nos principais balneário do Estado, como de Mosqueiro, Bragança e Salinas, buscando a pacificação social e a inibição da prática de infrações penais de menor potencial ofensivo. Durante o Projeto em Outeiro, foi registrado uma ocorrência envolvendo um desentendimento entre duas pessoas. A ocorrência resultou em um Termo Circunstanciado, registrado pela Polícia Civil e levado à Justiça para apreciação, cuja medida resultou no compromisso de bom viver após conciliação entre as partes envolvidas.

SONORA: Juiz Márcio Rebello

“O que nós todos esperamos é que a nossa presença aqui seja cada vez mais desnecessária e a população possa aproveitar, usufruir do verão amazônico com a sua família de forma mais tranquila e serena possível.”

REPÓRTER: Os atendimentos são prestados em unidades móveis, aos sábados e domingos de todo o mês de julho, das 10h às 17h. São consideradas questões de pequeno potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por medidas alternativas. O Próximo balneário agraciado pelo projeto será em Mosqueiro, nos dias 8 e 9 de julho.

Reportagem Diego Leandro