REPÓRTER: Uma mulher acusada do crime de tortura, em São Paulo, obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar e ela possa cuidar de duas filhas menores. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça, que levou em conta o fato de a acusada ser a única responsável pelas crianças, além de ré primária, ter bons antecedentes e residência fixa. De acordo com processo, a mulher foi convencida por um empresário a investir na carreira de modelo e ao pagamento de taxas no total de sete mil reais. Ao perceber que havia sido vítima de um golpe, ela convidou o empresário para um encontro e, com ajuda de um amigo, tentou forçá-lo a devolver o dinheiro. O empresário escapou e acusou a mulher de tortura. Ela teve a prisão preventiva decretada e foi condenada a seis anos de reclusão. A sentença manteve a custódia cautelar, impedindo-a de recorrer em liberdade. Entretanto, no STJ, o ministro Joel Ilan entendeu ser adequada a conversão da custódia cautelar em prisão domiciliar.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça, reportagem Thamyres Nicolau
