STJ: Justiça determina novo teste de DNA para resolver caso de 30 anos

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a realização de novo teste de DNA, com tecnologia mais avançada em ossos, para solucionar um processo de investigação de paternidade e divisão de herança, de um homem que faleceu há mais de 30 anos. 

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REPÓRTER: O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a realização de novo teste de DNA, com tecnologia mais avançada em ossos, para solucionar um processo de investigação de paternidade e divisão de herança, de um homem que faleceu há mais de 30 anos. O resultado do exame de DNA realizado em 1997 foi inconclusivo, em consequência da degradação óssea dos restos cadavéricos exumados. A decisão do ministro Luis Felipe Salomão reforma sentença do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que indeferiu o pedido de novo exame de DNA apresentado pela suposta herdeira. Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão optou pela necessidade de realizar novo exame. O magistrado destacou o avanço das pesquisas tecnológicas e da precisão científica na identificação da carga genética do indivíduo, de forma simples, rápida e segura. Salomão ressaltou ainda que já houve exumação do corpo e os herdeiros se recusam a realizar perícia indireta.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça, reportagem Thamyres Nicolau
 

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