SAÚDE: Câmaras Cíveis determinam tratamento especializado de saúde

 

REPÓRTER: As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará atenderam ao pedido do Ministério Público em favor de Eliezina Reis Machado, e determinaram que ela seja submetida a tratamento especializado em hospital da capital ou em outro adequado em qualquer Estado da Federação, com disponibilidade de leito e medicamentos imprescindíveis à sua sobrevivência e restabelecimento de sua saúde. A decisão, em mandado de segurança, deve ser cumprida pela Secretaria de Estado de Saúde e pela Secretaria de Saúde de Altamira, no sudoeste paraense, município onde reside Eliezina Reis.  De acordo com a ação de mandado de segurança, que foi relatado pela desembargadora Maria do Céo Coutinho, Eliezina apresenta quadro de anemia aplástica e aguarda a disponibilidade de leito para efetivar o tratamento hematológico, sob pena de risco de morte.  A Secretaria de Saúde de Altamira informou que a paciente foi cadastrada no sistema de leitos em Belém com laudo de Tratamento Fora do Domicílio e aguardava a liberação de leito. No Hospital Regional de Altamira, a paciente ficou internada por cerca de dois meses, mas precisava de transferência.