REFORMA POLÍTICA: Deputado que apoia o parlamentarismo acredita que regras eleitorais não terão mudanças em 2018

LOC.: Para que possa valer em 2018, ano das próximas eleições, qualquer mudança nas regras eleitorais do país precisa ser aprovada até, no máximo, setembro deste ano. Isso é o que prevê o princípio da anualidade eleitoral, expresso na Constituição. E é por isso que o deputado Federal Silvio Costa (PTdoB-PE) avalia que as propostas de reforma política que tramitam no Congresso não vão ser aprovadas em tempo de valer para o ano que vem.

TEC./SONORA: Silvio Costa, deputado federal (PTdoB-PE)

LOC.: Citada por Silvio Costa, a cláusula de barreira está prevista na PEC da Reforma Política, que atualmente tramita na Câmara. Pela proposta, só os partidos que alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, em pelo menos 14 estados, terão direito ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito. Mesmo não acreditando em mudanças antes de 2018, Silvio Costa entende que país precisa de uma reformulação política. Ele sugere um debate sobre o parlamentarismo, que é um sistema de governo em que o poder Executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro.

TEC./SONORA: Silvio Costa, deputado federal (PT do B-PE)

LOC.: A PEC da Reforma Política que trata da cláusula de barreira aguarda, agora, parecer do relator na Comissão Especial que analisa o tema.

 
Reportagem, João Paulo Machado