Data de publicação: 06 de Julho de 2017, 22:02h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC.: Para que possa valer em 2018, ano das próximas eleições, qualquer mudança nas regras eleitorais do país precisa ser aprovada até, no máximo, setembro deste ano. Isso é o que prevê o princípio da anualidade eleitoral, expresso na Constituição. E é por isso que o deputado Federal Silvio Costa (PTdoB-PE) avalia que as propostas de reforma política que tramitam no Congresso não vão ser aprovadas em tempo de valer para o ano que vem.
TEC./SONORA: Silvio Costa, deputado federal (PTdoB-PE)
“Se acontecer alguma coisa deve ser proibição de coligação, estabelecer cláusula de barreira. Mas esse negócio de voto em lista, isso não vai passar”.
LOC.: Citada por Silvio Costa, a cláusula de barreira está prevista na PEC da Reforma Política, que atualmente tramita na Câmara. Pela proposta, só os partidos que alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, em pelo menos 14 estados, terão direito ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito. Mesmo não acreditando em mudanças antes de 2018, Silvio Costa entende que país precisa de uma reformulação política. Ele sugere um debate sobre o parlamentarismo, que é um sistema de governo em que o poder Executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro.
TEC./SONORA: Silvio Costa, deputado federal (PT do B-PE)
“Eu acho que era o momento da gente volta a discutir, a debater, a dialogar com a opinião pública sobre o Parlamentarismo no Brasil. E fazer um novo plebiscito para as pessoas decidirem se querem parlamentarismo ou presidencialismo. ”
LOC.: A PEC da Reforma Política que trata da cláusula de barreira aguarda, agora, parecer do relator na Comissão Especial que analisa o tema.
Reportagem, João Paulo Machado
