REPÓRTER: Em 2014, João Pedro, nome fictício do personagem, foi preso após ser encontrado com drogas. Ele reconhece que errou e se arrepende de um dia ter parado de estudar.
SONORA: João Pedro.
“Eu não nasci preso, mas tudo isso aconteceu depois que eu passei a andar com más companhias. Uma das coisas que mais me arrependo hoje foi ter parado de estudar, pra mim me encontrar no canto onde me encontro, contou muito ter parado de estudar. Eu aconselho a você, não pare de estudar, conquiste teus sonhos.”
REPÓRTER: Em nove dias de mutirão realizado pela 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, foram realizadas 272 audiências, onde foram concedidos 241 benefícios e 181 saídas, sendo três indultos, 129 saídas entre livramento condicional ou domiciliar, 44 saídas monitoradas e cinco extinções de pena. O mutirão terminou nesta quarta – feira, dia 25, e teve como objetivo analisar processos de presos recapturados nas seis centrais de Triagem da Região Metropolitana de Belém, no Presídio Estadual Metropolitano, no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará e no Centro de Recuperação Feminino. O mutirão foi coordenado pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execução Penal. Segundo o juiz, o mutirão consegue dar uma resposta mais imediata.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“Eu acho muito positiva a realização do mutirão exatamente por conta da justiça conseguir dar uma resposta mais pronta, mais imediata e mais eficaz diante daquela situação que fora do mutirão seria uma rotina mais demorada.”
REPÓRTER: A 1ª Vara de Execuções Penais realiza, anualmente, mutirões nos meses de junho e novembro para analisar processos de presos de todas as casas penais. O mutirão carcerário de presos provisórios expediu 45 regressões de pena. Os trabalhos foram conduzidos em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, Susipe, o Ministério Público do Pará e a Defensoria Pública do Estado. O juiz Cláudio Rendeiro ressalta as vantagens do mutirão carcerário.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“O mutirão tem uma vantagem muito grande, que é a vantagem de você concentrar no mesmo tempo e no mesmo espaço, os atores que podem resolver aquela situação e que fora do mutirão ele seria muito mais demorado, porque alí você tem juízes, promotor, defensor público. A Susipe dá o suporte com as certidões carcerárias e com o apoio logístico, então aquilo que você resolveria em seis meses, quatro meses, você consegue resolver em dois dias numa cidade que você vai especificamente para aquilo.”
REPÓRTER: Em 2014, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou mutirões em todas as unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, incluindo as Centrais de Triagem e em 16 municípios do interior do Estado. O mutirão carcerário já faz parte da rotina da Vara de Execução Penal no Estado e já ocorre desde 2010, como destaca o juiz Claudio Rendeiro.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“O mutirão carcerário já faz parte da rotina da execução penal aqui no estado, na verdade, desde 2010, que a gente já faz esse mutirão carcerário. É um mutirão feito só para analisar processos de presos sentenciados, progressão de regime, livramento condicional, aqueles presos que trabalham ou estudam pra gente fazer a remissão que depende de uma decisão judicial, todas essas situações.”
REPÓRTER: Para o mutirão ocorrer, a Susipe providenciou a certidão carcerária do interno, a listagem de presos, estrutura a unidade prisional para receber a equipe do Judiciário e disponibilizou a condução de presos às audiências no Fórum, além de ter realizado a pesquisa dos processos. Está previsto pela 1º Vara de Execuções Penais, realizar outro mutirão de presos recapturados no mês de junho.
Reportagem, Storni Jr.
