LOC.: O conteúdo da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS Friboi, precisa ser analisado a fundo para que não seja feito nenhum julgamento precipitado. A avaliação é do professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, André Ramos.
TEC./SONORA: André Ramos, professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo
“Na verdade, o que a gente vai ter que averiguar é o teor dessa conversa para avaliar se a partir dela se configura algum outro crime. É que na imprensa em geral e na sociedade se tornou recorrente falar de obstrução da Justiça como se isso fosse um crime. Não é. Não estou querendo dizer que a conduta esteja isenta de qualquer tipo de punição por não ser necessariamente aquilo. Estou dizendo que, se houver crime, ele vai precisar ser categorizado de uma maneira adequada.”
LOC.: Nesta quarta-feira (17), reportagem do jornal “O Globo” afirmou que Joesley disse, em delação premiada durante as investigações da Operação Lava Jato, que Temer deu aval para que ele continuasse pagando mesada a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro, em troca do silêncio dos dois.
Durante a repercussão do assunto, parlamentares da oposição defenderam a ideia de abrir um processo de Impeachment contra Michel Temer, por entenderem que houve, por parte do presidente, tentativa de atrapalhar as investigações da Justiça. Mas, na opinião de André Ramos, o caso não é passivo desse tipo de processo.
TEC./SONORA: André Ramos, professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo
“Rigorosamente falando nesse momento, eu acredito que não se caracterize circunstâncias que levam ao impeachment. Temos que entender que o impeachment no Brasil ainda é uma situação rara na Constituição, do ponto de vista de sua ocorrência. Ela exige uma demonstração de fatos que situem o presidente tentando desestabilizar as instituições. Não pode ser, portanto, um fato que, por mais danoso que seja, não seja de extrema gravidade para as instituições do país.”
LOC.: A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer. Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (18), o presidente negou as acusações e disse que não renunciará ao cargo.
Reportagem, Marquezan Araújo
