REPÓRTER: Com o tema “Desafios da Magistratura e Violência Contra a Mulher”, a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Hilário Vaz, deu abertura à conferência magna do ano letivo da Escola Superior da Magistratura do Pará. A ministra destacou a relevância da integração dos magistrados com a comunidade e a proteção da mulher a partir da Lei Maria Penha.
SONORA: Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Hilário Vaz.
“Hoje, é muito importante que o juiz saber como vive os seus jurisdicionados. Conhecer os problemas sociais para que ele possa decidir e para que ele possa também ajudar a comunidade em todos os sentidos. A Lei Maria da Penha ela é um marco contra a impunidade da violência contra a mulher. Hoje, a pena do agressor da mulher é a pena de prisão. Não existe mais essa questão de penas alternativas, pagar cestas básicas, serviços à comunidade. Não existe mais isso. Praticou violências contra a mulher, ainda tem as outras medidas que o juiz deve tomar, que estão na lei, de proteger a mulher contra o agressor depois que ele é afastado, por exemplo, do lar. A mulher tem medo de depois sofrer represálias do marido, mas a lei também protege a mulher nesse ponto, que o juiz deve tomar essas medidas preventivas para evitar outras violências ou violência progressiva contra a mulher”.
REPÓRTER: A exposição da ministra Laurita Hilário Vaz, sobre os desafios da magistratura e a violência contra a mulher, também faz parte do curso de formação dos 34 novos juízes do Judiciário paraense. A diretora da Escola Superior da Magistratura, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, enfatiza o posicionamento da ministra do Superior Tribunal Justiça para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.
SONORA: Diretora da Escola Superior da Magistratura, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
“Em relação à parte expositiva direcionada aos nossos colegas, ela evidenciou a importância que tem a magistratura hoje de ser proativa, próxima à sociedade onde presta a jurisdição. Eu fico feliz de dizer que a magistratura paraense já vem caminhando nesse sentido, de que magistrado ao chegar na sua comarca, ele dia à comarca que chegou e para que veio, para que os jurisdicionados possam conhecer aquele que representa o Judiciário naquele município. Quanto à violência contra a mulher, como bem disse a ministra, a mulher começou a galgar espaços importantes em vários setores da sociedade que fazem com que ela, lado a lado ao homem, construía um Brasil melhor”.
REPÓRTER: O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes, comenta que o Judiciário e a sociedade paraense devem unir esforços para combater a violência contra a mulher.
SONORA: Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes.
“Nós estamos no mês de março e nada mais salutar do que a palestra sobre a violência contra a mulher. Nós devemos lutar sempre contra esta abominável prática de violência contra as mulheres”.
REPÓRTER: A conferência da Escola Superior da Magistratura ocorreu no Fórum Cível de Belém. Após a palestra, a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Hilário Vaz, também visitou o edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará.
Reportagem, Thamyres Nicolau
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