REPÓRTER: A Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar encerrou a programação de capacitação de 60 agentes públicos, prevista no projeto “Patrulha Maria da Penha”, que integra a campanha Justiça pela Paz. O projeto Patrulha Maria da Penha foi firmado entre o Poder Judiciário e o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado e Pro Paz, por meio de um acordo de cooperação, em agosto deste ano, e garante a efetividade no cumprimento das medidas protetivas, e segurança às mulheres vítimas de violência doméstica. O presidente do Pro Paz, Jorge Bittencourt, explica como vai funcionar o atendimento.
SONORA: Presidente do Pro Paz, Jorge Bittencourt.
“Ela é primeiro acolhida pelo psicossocial, depois caso necessário, ela tem um atendimento médico, e em seguida é feito o procedimento policial, caso necessário, a perícia criminal nesse mesmo espaço. E você tem um terceiro andar onde está a presença do Judiciário dando andamento as medidas protevivas, oferecendo uma segurança para essas vítimas”.
REPÓRTER: Durante duas semanas, policiais civis e militares e técnicos do Propaz Mulher participaram de palestras ministradas por magistrados e integrantes do Ministério Público, que discorreram sobre os temas ligados ao direito das mulheres, medidas protetivas e efetividade da Lei Maria da Penha. A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Vera Araújo, destaca que as mulheres terão ainda mais garantias de que as medidas serão cumpridas.
SONORA: Desembargadora Vera Araújo.
“Elas terem asseguradas que a medida será cumprida e que elas não vão correr risco de vida. Isso vai fazer com que elas tenham mais coragem para denunciar”.
REPÓRTER: Além da capacitação de policiais e técnicos do Propaz, a iniciativa prevê ainda protocolo, junto com os parceiros, para os primeiros atendimentos às vítimas de violência doméstica e familiar. Caberá ao Tribunal de Justiça selecionar, junto às varas especializadas no tema, as vítimas que serão monitoradas pelo projeto. O Propaz Mulher está localizado na travessa Mauriti, nº. 2394, entre as avenidas Duque de Caxias e Rômulo Maiorana. As três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital estarão atuando, de modo revezado, na aplicação de medidas protetivas no Pro Paz Mulher.
Com a colaboração de Thamyres Nicolau, reportagem,Storni Jr.
