LOC.: O Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional surgiu para emitir e regularizar, em âmbito nacional, a documentação pessoal básica das pessoas privadas de liberdade. De acordo com o Departamento Penitenciário, de 1.331 estabelecimentos penais brasileiros, apenas 490 guardam documento no prontuário no preso, sendo que apenas 31.566 presos, do total de 363.703 pesquisados, possuem algum documento pessoal em seu prontuário.
Ou seja, a maioria deles não possuem documentação necessária para exercer a cidadania, como por exemplo a concessão de benefícios previdenciários, auxílio-reclusão, auxílio-saúde, aposentadoria por idade ou por invalidez, inclusão em programas sociais, bem como a participação em cursos educacionais e profissionalizantes. É o que explica a coordenadora de Promoção da Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional, Mara Fregapani Barreto.
TEC./SONORA: Mara Fregapani Barreto, coordenadora de Promoção da Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional.
"É um projeto que abre a cidadania. A documentação pessoal básica é o primeiro passo para qualquer inclusão. Para fazer um teste do Enem, para fazer uma qualificação profissional ele precisa, por exemplo, do CPF. Para ter o CPF ele tem que ter o RG e a certidão de nascimento e assim por diante."
LOC.: Neste ano o programa foi ampliado, e agora, além de levar documentos aos presos, ele vai oferecer atendimento de saúde, com a realização de testes rápidos e de vacinação. A detenta Jessie do Amaral foi uma das beneficiadas pelo programa e conseguiu tirar a segunda via da certidão de nascimento dela.
TEC./SONORA: Jessie do Amaral, detenta.
"Eu achei importante essa atitude e eu fiz aqui, foi muito bom... mudar de vida totalmente, ter uma outra vida, já com a documentação na mão, para eu correr atrás dos meus objetivos, dos meus sonhos."
LOC.: O programa já fez mais de 8 mil atendimentos, em 17 estados brasileiros.
Reportagem, Cintia Moreira
