REPÓRTER: Ao longo da última semana, os juízes Flavio Sanches, da Vara de Inquéritos, e o juiz substituto Rafael Maia, ouviram um total de 32 presos em flagrantes apresentados nas audiências de custódias em Belém. Eles foram apresentados pelas delegacias de São Brás e Terra Firme, e pelos Centros de Triagens de São Brás, Marambaia, Cremação e Centro de Recuperação Feminino. Dos 32 casos, oito deles tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O Projeto Audiência de Custódia consiste na apresentação do preso ao juiz dentro de 24 horas, como ressalta o juiz da Vara de Inquéritos Policias, Flávio Sanches Leão.
SONORA: Juiz Flávio Sanches.
“É a apresentação do preso dentro de pouco tempo, 24 horas, o preso é apresentado diretamente pro juiz, diferente daquilo que ocorre hoje quando o juiz só recebe aquela documentação sobre a prisão do indiciado, neste caso da audiência do custodia não, o juiz vai ta la, na frente dele presente numa audiência”.
REPÓRTER: Na primeira semana do Projeto Audiência de Custodia, não houve nenhum registro de caso de tortura policial. Dois presos em flagrantes foram liberados mediante monitoramento eletrônico e os demais conseguiram sair do Fórum com alvarás de soltura. O presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, esclarece a sociedade que o Projeto Audiência de Custodia não veio liberar ninguém e, sim, dar direitos ao preso.
SONORA: Presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro.
“O que é bom dizer a sociedade é que a audiência de custodia não veio para liberar ninguém. Ela veio para dar um direito ao preso de ir a presença de um juiz e o juiz poder verificar todos os elementos necessários daquela prisão.”
REPÓRTER: O governador do Pará, Simão Jatene, afirmou que a audiência de custódia é uma forma de se buscar mecanismos que permitam, de forma mais célere, as pessoas terem seus direitos respeitados.
SONORA: Governador do Pará, Simão Jatene.
“Isso não se trata de facilitar no sentido de ser mais complacente com isso ou aquilo, não é nada disso, é simplesmente tentar criar mecanismos que permitam com que o de forma mais célere, mais rápida, as pessoas possam ter seus direitos respeitados e ao tempo que se exercite, se pratica a justiça, o estado tem que olhar a sociedade como um todo, e certamente seremos tanto mais modernos, quanto mais justo o formos, é o exercício da justiça em sua plenitude ”.
REPÓRTER: Instaladas no dia 25 de setembro, pelo presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, as audiências de custódias objetivam evitar o encarceramento desnecessário aos que são detidos, mas que não representam grave ameaça à sociedade.
Reportagem, Storni Jr.
