JUSTIÇA: Fórum nacional discute infância e juventude

REPÓRTER: O coordenador estadual de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, João Augusto Figueiredo de Oliveira Jr, participam do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), nesta quinta-feira, 6, em Brasília. O desembargador José Maria Teixeira é corregedor de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai). A abertura do Foninj foi feita pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O evento contou ainda com a participação do corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e do conselheiro do CNJ e presidente do Foninj, ministro Lélio Bentes. Ao final do Fórum, será aprovada a Carta do Foninj, com a definição das diretrizes de atuação do fórum. O tema proposto para debate é “O Poder Judiciário e a Prioridade Absoluta aos Direitos da Criança e do Adolescente. De caráter permanente, o Foninj foi instituído por meio da Resolução CNJ n. 231/2016, para elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, para aprimoramento da prestação jurisdicional na área da infância e juventude. O fórum é composto por dois conselheiros do CNJ e juízes, que orientarão os trabalhos das Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Estados e do Distrito Federal, além de facilitar a interlocução entre os órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, das Coordenadorias da Infância e da Juventude e do CNJ.