REPÓRTER: Um armazém de Tocantins terá de ressarcir ao Banco do Brasil o valor equivalente a 438 mil quilos de arroz, que desapareceram do galpão onde estavam armazenados. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o processo, o contrato de armazenagem foi firmado em 1995. Na ação, movida um ano depois, o Banco do Brasil sustentou que requereu o pagamento ou a reposição dos produtos faltantes e não obteve manifestação dos depositários. A empresa armazenadora contestou, alegando que estaria isenta da responsabilidade, já que o produto foi atingido por forte vendaval que molhou parte dos grãos. O Tribunal de Justiça de Tocantins condenou a armazenadora a restituir o valor do produto e determinou a prisão dos depositários, nas hipóteses em que, mesmo notificados judicialmente, deixarem de apresentar o produto. No STJ, o ministro Luis Felipe Salomão reformou a decisão apenas para excluir a possibilidade de prisão dos depositários, mas manteve a condenação pelo pagamento dos grãos.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça, reportagem Thamyres Nicolau
