JUDICIÁRIO: Pleno declara nova vacância no desembargo

Em sessão realizada nesta quarta – feira, dia 11, no Tribunal de Justiça do Pará, o presidente do Corte, desembargador Constantino Guerreiro, durante o Pleno, declarou a vacância do cargo ocupado pela desembargadora Odete Carvalho, que se aposentou em fevereiro deste ano.

Salvar imagem

Tempo de áudio –
 
LOC/REPÓRTER: Em sessão realizada nesta quarta – feira, dia 11, no Tribunal de Justiça do Pará, o presidente do Corte, desembargador Constantino Guerreiro, durante o Pleno, declarou a vacância do cargo ocupado pela desembargadora Odete Carvalho, que se aposentou em fevereiro deste ano. O concurso para preenchimento da vaga vai ser pelo critério de antiguidade. A declaração da vaga da desembargadora foi o primeiro item da reunião do pleno. Nos julgamentos pautados, os magistrados acompanharam o voto da desembargadora Elena Farag, que negou mandado de segurança à Dagmar Fonseca Souza por não vislumbrar direito à nomeação da candidata no concurso público nº 002/2009 do Tribunal de Justiça do Pará para o cargo de analista judiciário, especialidade psicologia.   A candidata alegou que foi aprovada em 2º lugar no concurso, no cadastro de reserva, para o polo de Redenção, e sustentou a necessidade de servidores naquela região, já que a prefeitura do município de Conceição do Araguaia cedeu um psicólogo ao Judiciário para atuar na área. Apesar das argumentações, a magistrada afirmou que a candidata não apresentou elementos suficientes para comprovar a ilegalidade, pois a vaga pleiteada refere- se- ao cadastro de reserva, o que gera apenas expectativa de direito ao cargo.
 
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.