JUDICIÁRIO: Comarca de Belém conclui padronização em varas cível e de família

REPÓRTER: A 11ª Vara Cível e a 2ª Vara de Família concluíram, na semana passada, a padronização prevista na Nova Estratégia de Produção (NEP), que abrange as Varas de Família e Cíveis da Comarca de Belém. O projeto se iniciou em junho de 2015, desenvolvido pela equipe de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Pará, junto às Varas de Fazenda Pública da capital, por meio de um diagnóstico das secretarias das respectivas varas, concluindo-se que a padronização assegura mais segurança, eficiência e celeridade à tramitação dos processos. A portaria número 2926/2016-GP, publicada na edição de 23 de junho do Diário da Justiça Eletrônico, regulamentou a implantação do projeto e estabeleceu um cronograma. A padronização garante segurança, tratamento isonômico, equidade no trâmite processual e especialização dos servidores. A supervisão do projeto está sob a responsabilidade da desembargadora Maria Elvina Gemaque e do juiz Sílvio César Maria.