Data de publicação: 10 de Maio de 2017, 02:30h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
O estado de Goiás e os municípios goianos devem contar com recursos extras nas contas públicas este ano. É que, no dia 31 de julho, acabou o prazo para quitação de débitos tributários não declarados à Receita Federal de bens de brasileiros no exterior, por meio do programa que ficou conhecido como Nova Repatriação.
Este ano, a alíquota do imposto ficou em 35%, 15% de Imposto de Renda sobre os bens, mais 20,25% de multa.Esta é a segunda edição do programa de repatriação. Dos valores arrecadados, 46% vão ser repartidos entre estados e municípios.
O deputado Federal Alexandre Baldy, do Podemos goiano, foi o relator do texto da Nova Repatriação na Câmara dos Deputados. Ele explica que o dinheiro arrecadado vai ajudar os prefeitos goianos no pagamento de salários e no financiamento de novos projetos nas cidades do estado.
“A arrecadação entre julho e agosto contribuirá para que os prefeitos, para que os governadores, para que o governo federal consiga investir, consiga pagar a folha de todos os servidores públicos e consiga investir.”
Em 2016, o programa de repatriação injetou nos cofres públicos do país quase 50 bilhões de reais. O deputado Alexandre Baldy ressalta que o programa é uma forma criativa de melhorar a arrecadação dos municípios em momento de crise econômica.
“No momento de crise e no momento de baixo crescimento econômico, no momento em que a gente ainda consegue índices muito pequenos de resultados efetivos na nossa economia, os estados e municípios então que passam por essa calamidade, por ter que viverem com o pires na mão para obterem recursos do governo federal, eles precisam muito de soluções inovadoras e criativas.”
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, a capital Goiânia recebeu do programa de repatriação mais de 17 milhões de reais no ano passado. Anápolis e Aparecida de Goiânia tiveram, cada uma, o suporte de quase quatro milhões e meio em 2016.
Com informações da Rádio Câmara, reportagem, Cristiano Carlos
