ECONOMIA: Relator da MP que permite a relicitação de concessões tem pressa para aprovar a matéria

Se passar, a matéria segue para o Senado Federal.

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LOC: A Câmara dos Deputados analisa Medida Provisória que cria regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. A MP 752 permite que o consórcio vencedor, caso não consiga cumprir o contrato, desista da concessão.

A medida tem o objetivo de evitar a paralisação das obras no caso da empresa descumprir o contrato. Atualmente, quando há descumprimento, a dissolução vai parar na Justiça, o que pode levar anos para ser concluída, mesmo com o serviço paralisado.

O relator da Medida, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), tem pressa para votar a matéria. Para o parlamentar, se o texto for aprovado, a economia do país pode retomar o caminho do crescimento e voltar a gerar empregos.

TEC./SONORA: Sérgio Souza, deputado Federal (PMDB-PR)

“Se nós não conseguirmos votar essa medida provisória, é um sinal muito ruim que nós passamos ao mercado. O governo tem feito um esforço para retomar a credibilidade no mercado e também para retomar os investimentos. E por consequência a geração de emprego e renda para os brasileiros.”

LOC.: A medida ainda prevê a ampliação dos prazos para o cumprimento dos contratos em rodovias, desde que a tarifa nos pedágios seja reduzida.

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, quer garantir que ao menos 20% das cargas a serem transportadas nas ferrovias sejam utilizadas para o escoamento da safra agrícola. Para o senador goiano, isso vai assegurar um frete mais barato para os produtores.

TEC./SONORA: Ronaldo Caiado, senador Federal (DEM-GO)

“É uma garantia subjetiva, que depende da vontade de quem amanhã ganhar a licitação. Já se sabe que nós temos que dar vazão à nossa colheita naquele momento. E ele pode dizer que: 'infelizmente, agora, eu não tenho como fazer contrato de transporte para a safra'”

LOC.: A Medida Provisória 752 já foi aprovada pela comissão mista que discute o tema. O texto deve ser votado no plenário da Câmara nesta semana. Se passar, a matéria segue para o Senado Federal.

Reportagem, Marquezan Araújo
 

 

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