Data de publicação: 10 de Janeiro de 2017, 00:24h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta segunda-feira, após reunião com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que a proposta de recuperação fiscal para os estados deverá ser reenviada ao Congresso Nacional. A medida trata da renegociação das dívidas dos estados, em específico a do governo do Rio de Janeiro. O ministro da Fazenda explica como será o processo que será apresentado ao Presidente da República, Michel Temer, nessa quarta-feira (11).
SONORA: Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
“Uma vez a proposta sendo aprovada será levado ao Supremo Tribunal, homologado pelo Supremo teremos definido quais são os passos legislativos ainda necessários. A partir daí, esses passos serão tomados, e o plano será implementado imediatamente”.
REPÓRTER: O texto aprovado prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim de 2016, com retomada gradual a partir deste ano.
É estabelecido um novo prazo de pagamento da dívida dos estados com a União, que passa a ser de 360 meses, contados a partir da data de celebração do contrato com cada unidade da Federação. Com isso, as parcelas de pagamento terão seu valor reduzido.
Reportagem, Juliana Gonçalves
