LOC.: A Comissão Mista de Orçamento deve votar nesta quarta-feira (12) o relatório do deputado Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais, ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. O projeto recebeu cerca de 2.600 sugestões de mudanças, que foram apresentadas por senadores e deputados, e agora vão ser analisadas pelo colegiado. A ideia do presidente da comissão, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, é analisar rapidamente as emendas apresentadas por parlamentares, bancadas e comissões.
TEC./SONORA: Dário Berger, senador (PMDB-SC).
"Nós buscamos um entendimento com todas as lideranças que compõem a Comissão Mista de Orçamento, seus principais lideres, colocamos o pé no acelerador e saímos trabalhando. Até o presente momento, está tudo dentro do cronograma estabelecido, para que nós possamos votar a LDO na quarta-feira. Além de aprovado na Comissão Mista de Orçamento, terá que passar também pela aprovação de uma sessão do Congresso Nacional."
LOC.: A Lei de Diretrizes Orçamentárias define onde deverão ser executados os gastos do Poder Público. Depois, no segundo semestre, esses valores são detalhados na Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018. O orçamento de 2018 deve obedecer ao limite do teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional 95. Essa determinação está gerando uma disputa entre gastos com pessoal, investimentos e o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Como a Constituição determina a votação do projeto da LDO até 17 de julho, para o início do recesso parlamentar, o cumprimento dos prazos tornou-se uma necessidade. A reunião para votação está marcada para às 14h30, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Reportagem, Cintia Moreira.
