Um projeto que permite o registro de naturalidade de uma criança no local de moradia da mãe avança no Congresso Nacional. O que está sendo discutido é que o bebê possa ser registrado no local onde a mãe vive, e não onde de fato ele nasceu. Isso porque, muitas vezes, não existe uma maternidade nas cidades pequenas e, neste caso, a mulher é obrigada a ir para um município maior, que tenha a estrutura adequada para ter o filho. A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, que também é relatora do projeto, acolheu uma emenda que dispensa a consulta ao Ministério Público sobre toda e qualquer averbação nos registros de pessoas naturais e facilita que famílias pobres e que moram em municípios isolados tenham o acesso ao registro. Segundo ela, trata-se de um sentimento de pertencimento.
"Ela mexe com a auto estima das pessoas. De repente você é registrado em uma cidade que você não tem nenhuma afinidade, nunca nem foi lá... porque você nasceu e depois nunca mais voltou nesta cidade. Eu acho que a pessoa gostaria de ter a sua cidade, onde ele mora. A questão do sentimento de pertencimento. Então foi por isto que eu resolvi fazer o relatório favorável."
O oficial de registro civil Jessé Pereira Alves aprovou a decisão da senadora Regina Sousa de acolher essa emenda que dispensa a consulta ao Ministério Público.
"Vai ser mais outra novidade interessante, porque quando o cartório comete um erro na hora que está registrando uma pessoa, precisa alterar um dado, uma letra... e o cartório não pode simplesmente consertar o seu próprio erro. Nós temos que mandar para o Ministério Público, para o Ministério Público autorizar. As pessoas ficam bastante revoltadas, de ter que esperar mais esse outro prazo. Então, se houver esta possibilidade, realmente vai dar uma grande facilitada."
O projeto que trata do registro de naturalidade ainda vai passar pelo Plenário da Câmara e do Senado antes de virar lei.
Reportagem, Cintia Moreira.
