REPÓRTER: O seminário em comemoração aos 20 anos da Lei dos Juizados Especiais, no Fórum Cível de Belém, debateu a atuação do sistema e os desafios a partir do novo Código de Processo Civil. A estudante do curso de direito Fabíola Pimentel, garante que o evento acrescentou conhecimento sobre o Juizados Especiais.
SONORA: Estudante, Fabíola Pimentel.
“A clareza das ideias e também a variedade dos temas que pegou desde a conexão do CPC até a questão dos Juizados Criminais que eu também desconhecia. Foi muito interessante. Estou no quarto semestre, então eu desconhecia, especificamente, a Lei dos Juizados Especiais. Então, para mim, foi uma excelente entrada”.
REPÓRTER: No Pará, os Juizados Especiais coordenam ações itinerantes sob a chancela do programa “Justiça em Movimento”, como os projetos “Ribeirinho Cidadão” e "Futebol com Justiça", que garantem atendimento em localidades de difícil acesso e em grandes eventos esportivos. A coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Vania Bitar, comenta os desafios da atuação do Judiciário.
SONORA: Coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Vania Bitar.
“Se debruçar sobre o tema, os 20 anos da Lei 9.099. Seus reflexos, o que houve de bom, algumas coisas que precisam melhorar, voltar-se para a essência da Lei, que justamente é a simplicidade, a informalidade, a oralidade. Tentarmos resgatar esses princípios norteadores da Lei e refletir sobre eles, refletir em tudo aquilo que a gente já viveu nesses 20 anos”.
REPÓRTER: De acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça, funcionam no Brasil, no âmbito estadual, 1.837 Juizados Especiais, sendo 545 cíveis; 130 criminais; 35 de Fazenda Pública; 824 únicos ou com acumulação de competência e 303 adjuntos a Varas.
Reportagem, Thamyres Nicolau
