BELÉM: Educação combate violência doméstica

REPÓRTER: A educação é o principal recurso para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. É o que defendem os três magistrados das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém. Orientações às mulheres, com o foco no empoderamento, a fim incentivar a denúncia e palestras realizadas especificamente com homens, com o propósito de conscientizar sobre o papel da mulher, estão entre algumas das ações do Judiciário paraense no combate à violência de gênero. Dados da Coordenadoria de Estatística e da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará apontam que 10.103 medidas protetivas foram distribuídas entre os anos de 2015 e 2016 no estado do Pará, sendo 4.503 concessões em 2015 e 5.600 medidas em 2016. A medida protetiva tem a função de proteger a mulher vítima de violência doméstica e familiar. No Pará, quatro Varas têm competência exclusiva no julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. São três Varas na Comarca de Belém e uma Vara de Juizado Especial na Comarca de Santarém. A desembargadora Diracy Nunes Alves, coordenadora da Mulher no âmbito do TJPA, reafirma que a principal função do Poder Judiciário no combate a violência contra a mulher é na prestação jurisdicional, principalmente nos casos que pedem urgência.