Foto: MDR/Divulgação
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Varginha (MG) poderá financiar até R$ 1,1 milhão para obras de qualificação urbana

Recursos serão provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Município foi contemplado pelo Programa Pró-Moradia


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a cidade de Varginha, em Minas Gerais, a financiar até R$ 1,1 milhão, em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para obras de qualificação urbana. O projeto do município foi contemplado pelo Programa Pró-Moradia. 

Os recursos serão usados na construção, no bairro Jardim Sion, de 16 moradias para famílias de baixa renda que residem, atualmente, em locais insalubres. A ação também prevê a realização de trabalho social com as famílias beneficiadas.

"O Pró-Moradia viabiliza aos municípios e gestores locais atacar grande parte das inadequações das moradias", explica o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos. "Ele possibilita trabalhar na regularização fundiária, em melhorias habitacionais, na execução de infraestrutura onde não exista ou seja inadequada. Também atua no deslocamento de famílias que vivem em áreas de risco para moradias mais bem localizadas”, completa.

A cidade mineira é a segunda a ser beneficiada pelo Pró-Moradia nos últimos dias. No dia 25 de outubro, Barra do Corda, no Maranhão, foi autorizada a financiar até R$ 2 milhões para ações como assessoria e consultoria técnica, levantamentos, serviços cartográficos, treinamento de servidores municipais, aquisição de equipamentos de topografia, elaboração de projetos de infraestrutura e trabalho social envolvendo 800 famílias moradoras do bairro de Nossa Senhora das Dores.

Sobre o Pró-Moradia

O Programa do Governo Federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do FGTS, na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.

Desde 2020, são permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados.

Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor total do investimento total.

Balanço

Neste ano, além de Varginha e Barra do Corda, foram aprovados projetos do Pró-Moradia apresentados pelas cidades de Curitiba (PR), Campo Largo (PR), São José dos Pinhais (PR), Aracaju (SE) e Camaçari (BA).

Para saber mais sobre o Programa Pró-Moradia e outras ações de habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.
 

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LOC.: A cidade de Varginha, em Minas Gerais, foi autorizada pelo Governo Federal a financiar mais de 1 milhão de reais para tirar famílias de baixa renda de locais insalubres no bairro Jardim Sion. Com recursos do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, serão construídas 16 moradias, que ficarão próximas a equipamentos e serviços públicos.

A ação integra o Programa Pró-Moradia, do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, e prevê ainda a realização de trabalho social com as famílias beneficiadas.

Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação do MDR, explica como será o projeto na cidade mineira. 

TEC./SONORA: Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação do MDR

“O município de Varginha apresentou uma proposta que tem como objetivo a intervenção na Vila Vicentina, que fica no Jardim Sion. A tipologia utilizada é de urbanização parcial. A nova área contará com equipamentos e serviços públicos, como CRAS, escolas, creche, unidades básicas de saúde e quadra poliesportiva.”

LOC.: Varginha é a segunda cidade a ser beneficiada pelo Pró-Moradia nos últimos dias. No fim de outubro, Barra do Corda, no Maranhão, foi autorizada a financiar até 2 milhões de reais para ações como assessoria e consultoria técnica, treinamento de servidores, compra de equipamentos e trabalho social com 800 famílias do bairro de Nossa Senhora das Dores.

Neste ano, além de Varginha e Barra do Corda, também foram aprovados projetos do Pró-Moradia apresentados pelas cidades de Curitiba, Campo Largo e São José dos Pinhais, no Paraná, Aracaju, em Sergipe, e Camaçari, na Bahia.

Para saber mais sobre o Programa Pró-Moradia e outras ações de habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Roberto Wagner