O Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional reuniu nesta quinta-feira (20), em Recife (PE), gestores para aprofundar discussões sobre coleta seletiva, logística reversa, plano de resíduos sólidos, catadores, encerramento de lixões, gestão e regulação na área de resíduos sólidos. Durante a abertura do evento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou as políticas públicas do Governo Federal relacionadas ao tema.
O destaque foram as diversas parcerias firmadas com governos estaduais e municipais para fechamento de alguns dos cerca de 3 mil lixões espalhados pelo País. "Essas estruturas estão localizadas em todos os lugares que se possa imaginar, até onde se vende a natureza como ativo, como no litoral sul da Bahia, região em que estamos trabalhando intensamente. Cidades que são verdadeiros paraísos, como Ilhéus, Morro de São Paulo e Valença, por exemplo, têm lixões contaminando o meio ambiente e matando gente", afirmou o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.
O representante do MDR explicou o motivo pelo qual os municípios baianos têm sido prioridade no processo de encerramento dos locais de disposição inadequada de resíduos. "A Bahia tem o maior litoral do Brasil e nele é onde a Mata Atlântica é mais extensa. É a região em que há a maior concentração de lixões em faixa litorânea. Esse projeto é educativo. Quando fechamos o lixão de uma cidade, muitas outras se interessam em fazer o mesmo. Quanto mais discutimos o problema, mais a sociedade se envolve, cobra e os gestores se sensibilizam", completou.
Programação
O Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional contou com três painéis, com os temas "Encerramento da Era dos Lixões em Pernambuco: conquistas e desafios", "Logística Reversa", e "Logística reversa e a inserção dos catadores de materiais recicláveis". O evento foi promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), com apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Na ocasião, os procuradores-gerais de Justiça presentes assinaram um acordo de intenções do MP pela gestão dos resíduos. Além do secretário Pedro Maranhão, integraram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto Oliveira, o conselheiro nacional do MP e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rinaldo Lima, e o procurador do Trabalho e secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, Rafael Marques.