Data de publicação: 06 de Julho de 2022, 16:12h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
Seis cidades brasileiras atingidas por inundações ou por enxurrada vão receber mais de R$ 4,5 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).
No Amazonas, Santo Antônio do Içá, Maués e Urucurituba foram atingidas por inundações. As três cidades contarão, respectivamente, com R$ 1,1 milhão, R$ 1,3 milhão e R$ 101 mil. Os repasses serão usados para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal, combustível e redes, além de aluguel de embarcações.
No Pará, as cidades de Alenquer e Terra Santa também receberão repasses por conta das inundações. A primeira contará com R$ 1,5 milhão para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal, redes, combustível e locação de embarcação. Já a segunda receberá R$ 48,9 mil para compra de combustível e locação de embarcações.
Também no Pará, o município de Bom Jesus do Tocantins, que foi atingido por enxurradas, vai receber R$ 318,6 mil para recuperação de bueiros e aluguel de veículo de fiscalização.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.