RJ: Auditorias de pensões do Rioprevidência geram economia de R$ 35,4 milhões por mês ao estado

Desde 2012, o Rioprevidência tem realizado várias auditorias na folha de pensões do Estado. O objetivo é enxugar despesas previdenciárias e cortar benefícios indevidos. Até novembro de 2017, por exemplo, essas revisões geraram uma economia de mais de R$ 1,6 bilhão, o equivalente a R$ 35,4 milhões por mês. Dessa forma, foram suspensos mais de sete mil benefícios irregulares de filhas maiores, herdeiros e viúvos.

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O diretor-presidente do Rioprevidência, Reges Moisés dos Santos, informou que foram suspensas mais de mil pensões de legatários, ou seja, aqueles que herdaram benefícios de outros pensionistas. Esse tipo de rendimento era concedido a pessoas que sequer tinham vínculo familiar com o beneficiário.

“Nós conseguimos identificar mais de mil legatários nesta condição, que estavam recebendo indevidamente. Então nós cortamos. Assim como outros vínculos, por exemplo, acumulação de cargo indevido. Então a gente tem feito muito nesse sentido, para que eu possa fazer o pagamento para quem realmente tenha direito e não pagar a quem não tem direito.”

Outra irregularidade encontrada foi relacionada à pensão para filhas maiores de idade. Esse tipo de pensão é uma herança em que o homem, único provedor da família, tem que pagar, de forma vitalícia, para filhas acima de 21 anos. Para receber os pagamentos, no entanto, a beneficiária não pode se casar nem ter união estável, regra que não é cumprida por grande parte delas.

“Ela tinha que se manter o quê? Solteira. Mas hoje elas casam, só que elas não avisam ou pelo menos tentam enganar. Muitas não casam no cartório, mas se juntam ou criam união estável para isso. Então, hoje também temos feito este tipo de auditoria, para que a gente possa identificar quais são estas filhas maiores que se casaram ou tenham união estável. Com isso, nós também já tiramos mais de seis mil benefícios.”

Para o ano de 2018, a previsão de déficit orçamentário feita pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro alcança R$ 10 bilhões. Os gastos com previdência devem consumir R$ 22,41 bilhões.

Nesse mês, o Congresso aprovou, em regime de urgência, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o que inviabilizou a votação da reforma da Previdência.

O líder do governo, Romero Jucá, disse recentemente que, mesmo com o adiamento, a reforma da Previdência voltará a ser discutida em algum momento. Segundo o parlamentar, trata-se de uma necessidade pública.

Reportagem, Cintia Moreira

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