Foto: Divulgação/MDR
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Quinze cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres

Municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina registraram chuvas intensas, estiagem, enxurradas e inundações


A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 15 cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina atingidas por desastres naturais. A portaria que concede o status foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios do Amazonas, todos atingidos por inundações. São sete nessa condição: Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Parintins, Tefé e Urucurituba.

Três cidades de Santa Catarina também obtiveram o reconhecimento. Braço do Norte foi atingida por enxurradas, enquanto Braço do Trombudo registrou deslizamentos. Já Iomerê teve episódios de chuvas intensas, assim como Teotônio Vilela, em Alagoas, e Quipapá, em Pernambuco.

Outras três localidades do País enfrentam estiagem: Canudos e Curuçá, ambas na Bahia, e Caicó, no Rio Grande do Norte.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 4 de julho, a situação de emergência em 15 cidades brasileiras. Elas estão localizadas nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios do Amazonas, todos atingidos por inundações. São sete cidades nessa condição: Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Parintins, Tefé e Urucurituba.

Em Santa Catarina, três cidades também obtiveram o reconhecimento federal. Braço do Norte foi atingida por enxurradas, Braço do Trombudo registrou deslizamentos e Iomerê passou por chuvas intensas.

Teotônio Vilela, em Alagoas, e Quipapá, em Pernambuco, também foram atingidas por fortes chuvas.

Por fim, Canudos e Curuçá, na Bahia, e Caicó, no Rio Grande do Norte, enfrentam a estiagem.

Após o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: Daniel Ferreira

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para mais informações, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Vicente Melo