Cerca de 2 milhões de toneladas de resíduos passaram a ser gerenciados de forma mais sustentável, beneficiando mais de 9 milhões de pessoas em 46 municípios de seis estados e no Distrito Federal. Esses foram os principais resultados dos seis anos de atividade do Projeto ProteGEER, que teve seu encerramento celebrado durante evento nesta terça-feira (29).
A iniciativa – uma cooperação técnica entre o Brasil e a Alemanha – promove uma gestão sustentável e integrada de resíduos sólidos urbanos (RSU), além de incentivar a preservação de recursos naturais e reduzir o uso de energia e a emissão de gases de efeito estufa (GEE).
O projeto foi implementado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR), em parceria com a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ, e financiado pela Iniciativa Internacional para o Clima (IKI).
"Esse trabalho gerou muitos frutos. Antes do projeto não havia muito foco, não se discutia a questão dos resíduos sólidos no Brasil. Um dos principais frutos dessa cooperação foi colocar a pauta em evidência. Ficamos muito orgulhosos desse trabalho, pois nosso País despertou para essa necessidade", disse o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.
"Por meio do ProteGEER, nós tivemos a chance de acompanhar o Brasil nesse caminho de gestão de resíduos e de proteção do clima. De acordo com dados recentes do Observatório do Clima, apesar do cenário geral preocupante, o setor de resíduos no Brasil foi o único que apresentou uma pequena redução nas emissões de GEE. Para mim, parece um sinal de que o setor está em um bom caminho", observou Friederike Daniel, conselheira para Assuntos Ambientais da Embaixada da Alemanha.
Lixões
Outra ação significativa do projeto foi o trabalho de encerramento de lixões a céu aberto, principalmente na faixa litorânea e em áreas localizadas em Mata Atlântica nativa. O trabalho vai de encontro ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº. 14.026/2020), que prevê o fechamento dos mais de 3 mil lixões espalhados pelo País.
O resultado da medida foi o fechamento, em tempo recorde (cerca de seis meses), do lixão de Itacaré, na Bahia. A experiência pioneira foi decisiva para ampliar o alcance da ação. A cidade abrigava há 30 anos um lixão a céu aberto que contrastava com as belezas da região e ameaçava a saúde da população.
Além do fechamento da área, também foi inaugurada a Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócio, equipada com maquinário para o reaproveitamento de materiais descartados e desenvolvimento de produtos reciclados. O local passou a capacitar e empregar 25 catadores que antes sobreviviam do trabalho no lixão, garantindo mais dignidade e saúde para as famílias.
Mais resultados
O projeto ainda teve grande atuação na Amazônia, onde executou 74 horas de capacitação sobre rotas tecnológicas, encerramento de lixões, cobrança de taxas de manejo e coleta seletiva. Os cursos contaram com a participação de 403 pessoas em 27 municípios. Outras 46 cidades também receberam capacitações, assessoria técnica e apoio à mobilização de recursos financeiros. Já as capacitações a distância sobre gestão sustentável, tratamento e valorização de RSU geraram 844 certificados em 348 municípios.
Em relação a recursos, cinco municípios submeteram propostas de projetos em RSU para financiamento com assessoria técnica do ProteGEER, dentre eles Campo Verde (MT) e a Região Metropolitana de Recife, aprovados com, respectivamente, R$ 3,7 milhões e R$ 13,9 milhões.
Confira abaixo o evento na íntegra:
Cadastre-se para receber releases pelo WhatsApp
Para receber mais notícias e ações do MDR, jornalistas e blogueiros interessados podem se cadastrar nos grupos de WhatsApp. Um deles tem enfoque em notícias de abrangência nacional e, nos demais, serão compartilhadas informações exclusivas de cada estado. Clique neste link para acessar os grupos.
Caso deseje receber apenas informações relacionadas à proteção e defesa civil, cadastre-se neste link.