Data de publicação: 26 de Novembro de 2021, 18:20h, Atualizado em: 26 de Novembro de 2021, 19:17h
A cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, poderá financiar, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), até R$ 43,1 milhões para a contratação de obras de macro e microdrenagem na região do loteamento Túnel Verde. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou a autorização no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26).
A infraestrutura vai reduzir o risco de inundações e alagamentos na região e deve atender cerca de 500 famílias de baixa renda que residem na área do Arroio Guabiroba, na capital gaúcha. A prefeitura municipal tem até 180 dias para contratar as obras.
“Saneamento básico é saúde. E são investimentos como esse que trazem mais qualidade de vida à população. Além disso, a infraestrutura que será construída em Porto Alegre vai trazer ganhos ambientais inestimáveis”, afirma o secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.
Investimentos
Desde janeiro deste ano, R$ 300,33 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 1,17 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.123 empreendimentos, somando um total de R$ 42,24 bilhões, sendo R$ 24,53 bilhões de financiamentos e R$ 17,71 bilhões de Orçamento Geral da União.
