Foto: Divulgação/MDR
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Poços de Caldas, em Minas Gerais, poderá captar até R$ 26,3 milhões para obras de mobilidade urbana

Recursos são provenientes de financiamento do FGTS por meio do Programa Avançar Cidades


A cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais, vai poder financiar até R$ 26,3 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investir em obras de qualificação viária e elaboração de estudos e projetos, por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A portaria que autoriza a contratação do financiamento foi publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). 

A cidade mineira vai usar os recursos em obras de pavimentação, recapeamento e implantação de calçadas acessíveis, ciclovias e paraciclos, arborização, drenagem e sinalização viária nas Avenidas João Pinheiro, Mansur Fraya e Silvio Monteiro, além da construção de uma ponte e uma passarela de pedestres na Avenida João Pinheiro. O financiamento serão usado ainda na elaboração de Projeto Executivo e Plano de Mobilidade.

“Os investimentos em projetos de mobilidade urbana proporcionam mais qualidade de vida à população. E o Governo Federal busca estimular que estados e municípios promovam esse tipo de iniciativa. O Avançar Cidades é uma alternativa para o financiamento de ações de mobilidade. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O financiamento das obras pelo FGTS segue as disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e é regulamentado pela Instrução Normativa n. 3/2021.

Condições para o financiamento

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana é contínuo e pode ser feito neste link. Podem apresentar propostas os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. A divulgação das portarias de seleção das propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento.

Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. O apoio federal se dá por intermédio do financiamento das ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo (urbano), ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos e de projetos executivos.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.

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LOC: A cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais, poderá contar com mais de 26 milhões de reais para investir em mobilidade urbana. Os recursos são provenientes do Programa Avançar Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e serão captados junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS.

A cidade mineira vai usar os recursos em obras de pavimentação, recapeamento e implantação de calçadas acessíveis, ciclovias e paraciclos. Também serão realizadas arborização, drenagem e sinalização viária nas Avenidas João Pinheiro, Mansur Fraya e Silvio Monteiro, além da construção de uma ponte e uma de passarela de pedestres na Avenida João Pinheiro. Os recursos serão usados ainda na elaboração de planos e projetos.

Marcos Daniel Souza, diretor-substituto de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, explica o alcance do Avançar Cidades.

TEC/SONORA: Marcos Daniel 

"O Programa Avançar Cidades dá oportunidade para os municípios investirem em projetos de mobilidade urbana. Essas intervenções contribuem para o desenvolvimento das cidades e melhoria da qualidade de vida da população. O programa permite que os recursos do FGTS possam ser aplicados em projetos que trazem benefícios diretos na circulação urbana, com benefícios também na geração de emprego e renda durante a execução das obras".

LOC: As inscrições para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana estão abertas durante todo o ano.

Para saber mais sobre essa e outras ações de mobilidade urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Petronilo Oliveira