Tutores de animais domésticos já podem consultar o "Guia de Orientações para Transporte Aéreo de Cães e Gatos", lançado pelas associações de empresas de transporte aéreo. Desenvolvido com base no Código de Conduta estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o material reúne critérios para tornar as viagens com pets seguras e confortáveis durante todas as etapas do deslocamento. O documento integra o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata) do Ministério de Portos e Aeroportos.
Entre as principais orientações do manual aos tutores, estão as regras para escolher a caixa de transporte adequada. Este item deve permitir que o animal possa “sentar-se, ficar ereto, virar-se num giro de 360 graus e deitar-se confortavelmente.” Além disso, deve oferecer ventilação adequada, com pelo menos 16% da área dos quatro lados verticais configurados como aberturas de ventilação. "Um dos lados da caixa, podendo ser a porta, deve estar completamente ventilado e à prova de fuga", especifica o guia.
No momento do embarque, a caixa precisa estar limpa, sem fezes ou urina, e equipada com um tapete ou manta absorvente. Para reduzir o estresse do pet, o manual sugere que a aclimatação à caixa de transporte comece com antecedência mínima de três semanas antes da viagem. “Inicie o processo cedo, permitindo que o animal explore a caixa livremente e associe-a a experiências positivas, como brinquedos, petiscos e recompensas”, orienta o documento.
O guia recomenda ainda preparativos antes da viagem, como realizar um check-up de saúde com um médico veterinário, atualizar as vacinas, obter o certificado de saúde necessário para o embarque e verificar as regras específicas da companhia aérea.
O Manual de Viagem Aérea para Animais Domésticos é assinado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), pela Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e pela Junta de Representantes de Empresas Aéreas no Brasil (Jurcaib).
Pata
O guia faz parte do Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), lançado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em outubro. O plano traz um conjunto de regras, com padrão internacional, alinhadas às melhores práticas aplicadas em 45 países. Um dos principais avanços trazidos pelo Pata, segundo o ministério, é a disponibilização de serviços veterinários para emergências, para que os animais recebam assistência adequada quando necessário.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que, a cada ano, cerca de 80 mil animais são transportados em voos no Brasil. “Esse é o último dado, de 2023; 8% deles viajam no porão, uma modalidade que exige maior cuidado. Esperamos que possamos evoluir e aprimorar esse processo”, afirmou.
O plano também prevê um sistema de acompanhamento e a localização dos pets, desde o embarque até o desembarque, seja por câmeras, tecnologia de localização ou aplicativos de monitoramento.
A Diretora de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Luíza Deusdará, ressaltou que o programa deve elevar a qualidade da prestação do serviço de transporte aéreo de animais no Brasil. “Teremos atendimento veterinário em caso de emergência e instrumentos como um guia de boas práticas para embarque de pets. Nos códigos de conduta, temos um instrumento de autorregulação das empresas, no qual elas não vão apenas trabalhar com alinhamento aos padrões internacionais, mas também fornecer dados para que possamos ter tanto o controle social quanto o controle da agência reguladora”, explicou.
Luíza Deusdará também afirmou que a melhoria no transporte aéreo de animais é uma questão que exige a colaboração de diferentes setores. Por isso, o plano contou com a contribuição de um grupo de trabalho formado por nove órgãos governamentais. Esse grupo analisou mais de 3,5 mil sugestões recebidas da sociedade.
