Os moradores de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, já podem contar com mais uma estrutura para saneamento básico. Nesta quarta-feira (26), foi inaugurada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santinho, que vai atender cerca de 60 mil moradores dos bairros Franciscadriângela, Liberdade e arredores. Com a nova estrutura, 70% da população da cidade, ou 248 mil pessoas, passarão a ser atendidas com tratamento e coleta de esgoto.
O investimento na obra foi de mais de R$ 57,1 milhões, entre financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Programa Avançar Cidades Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e contrapartida da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), responsável pela operação da estação.
Presente à entrega da ETE, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, ressaltou a importância do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que tem como uma de suas metas garantir que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90%, a coleta e tratamento de esgotos até 2033.
“O novo marco regulatório do saneamento, em vigor desde julho de 2020, tem como um dos focos a universalização dos serviços. Até 2033, todo brasileiro vai ter esgoto tratado e abastecimento de água se a gente tirar essa legislação do papel e colocá-la em prática. Estamos falando de resolver um problema e isso já começou”, destacou Ferreira. “O Brasil precisa, na nossa estimativa, de R$ 900 bilhões de investimento em saneamento básico para cumprirmos a meta. Vamos conseguir isso em parceria com a iniciativa privada. Isso significa gerar 1,5 milhão de novos empregos no Brasil nesse período”, enfatizou.
O prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins, destacou os benefícios da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da cidade. “É saúde, é qualidade de vida para uma cidade como a de Ribeirão das Neves, que fica ao lado da capital (Belo Horizonte), mas que ainda tinha esgoto a céu aberto. Agora ampliamos o tratamento e vamos dar mais saúde para as crianças e para a população como um todo. E também aumentamos a consciência ambiental”, comemorou.
A obra completa da ETE conta com 7,8 quilômetros de interceptores, três sifões invertidos, uma estação elevatória de esgoto, uma estação de tratamento de esgoto e 334 metros de emissários. Com a nova estação, Ribeirão das Neves passou a ter quatro unidades de tratamento de esgoto.
Moradora de Ribeirão das Neves, Laís de Maria Marques relatou a diferença da qualidade de vida de quando chegou à cidade, há cerca de vinte anos, para o atual momento. “Quando vim morar aqui não tinha água, não tinha luz. Era tudo buscado na biquinha, na cisterna. A gente tinha que ferver a água para poder tomar, pois era uma água amarela, muito ruim. Agora melhorou muito, é a água que a gente necessita”, comentou.
Regionalização de saneamento no Vale do Jequitinhonha
Também nesta quarta-feira, foi anunciada a regionalização dos serviços de saneamento do Vale do Jequitinhonha. Um bloco composto por 96 municípios, com população de mais de 1,4 milhão de pessoas, vai trabalhar para alcançar a regionalização dos serviços de água e esgoto até 2033, como estipulado pelo novo Marco Legal do Saneamento.
Atualmente, a cobertura de abastecimento de água na região é de 65,4% e a de esgoto, 48,58% – números inferiores à média nacional. Os municípios que integram o bloco têm baixos índices de urbanização e de desenvolvimento socioeconômico, além de escassez hídrica, elevado déficit de infraestrutura urbana e grande parte da população em situação de extrema pobreza.
A primeira missão do bloco é fazer a modelagem para concessão dos serviços de água e esgoto. Esse trabalho está sendo realizado pelo International Finance Corporation (IFC), instituição do Banco Mundial que fornece serviços de investimento, consultoria e administração de ativos para incentivar desenvolvimento do setor privado em países menos desenvolvidos. O prazo para finalização do processo é junho de 2024.