Data de publicação: 11 de Agosto de 2023, 13:35h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 10 cidades da Região Nordeste que enfrentam a estiagem. Saiba mais aqui.
Integram a lista Boa Vista do Tupim, na Bahia; Caridade, no Ceará; Águas Belas, Cachoeirinha e Casinhas, em Pernambuco; Patos do Piauí e Vera Mendes, no Piauí; Felipe Guerra e Messias Targino, no Rio Grande do Norte; e Porto da Folha, em Sergipe.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 76,2 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos pela estiagem ou seca. Na maior parte dos casos, os recursos são usados na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.
Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
