Data de publicação: 16 de Maio de 2024, 14:43h, Atualizado em: 16 de Maio de 2024, 14:45h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, em edição extra do Diário Oficial, nesta quarta-feira (15), o repasse de mais de R$ 448,3 mil para ações de resposta em defesa civil nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os municípios de Ouro Verde de Minas e Santo Antônio do Jacinto receberão, respectivamente, R$ 39,1 mil e R$ 362,6 mil; enquanto Guaporé, no Espírito Santo, obterá R$ 46,5 mil.
Os recursos poderão ser usados para ações emergenciais como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos .
Fonte: MIDR
