Data de publicação: 31 de Março de 2023, 15:42h, Atualizado em: 31 de Março de 2023, 16:04h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, no mês de março, quase R$ 40,7 milhões para ações de defesa civil em 69 cidades afetadas por desastres naturais nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Para o estado do Acre, foram repassados quase R$ 1,5 milhão para a cidade de Rio Branco, onde houve inundações. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, kits de limpeza de residências, higiene pessoa e dormitório, colchões, refeições, água mineral e combustível. No Amazonas, a cidade de Manaus, atingida por chuvas intensas, teve acesso a R$ 979,2 mil também para a compra de itens de assistência humanitária.
No Pará, foram destinados R$ 51,5 mil para Igarapé-Açu, R$ 1,19 milhão para Aveiro, R$ 2,43 milhões para Rurópolis e R$ 2,16 milhões para Mojuí dos Campos. As quatro cidades enfrentaram fortes chuvas e usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Já Bom Jesus do Tocantins, onde houve enxurradas, vai contar com R$ 2,54 milhões para a reconstrução de cinco pontes.
Região Nordeste
No estado da Bahia, quatro cidades atingidas por chuvas intensas tiveram acesso a recursos. Foram R$ 1,3 milhão para Encruzilhada, R$ 2,58 milhões para Caatiba, R$ 27,7 mil para Cícero Dantas e R$ 502,2 mil para Wenceslau Guimarães. Os dois primeiros municípios usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Já Cícero Dantas irá restabelecer calçamentos em paralelepípedo e Wenceslau Guimarães fará estabilização de encostas.
Em Pernambuco, a cidade de Jaboatão dos Guararapes, também atingida por fortes chuvas, teve acesso a R$ 897,7 mil para reconstrução de muro e escadaria, além de obras de drenagem.
No Maranhão, cinco cidades atingidas por chuvas intensas receberam recursos para a compra de itens de assistência humanitária. Foram destinados R$ 680 mil para Arame, R$ 333 mil para Barra do Corda, R$ 736 mil para Itaipava do Grajaú, R$ 687,7 mil para Buriticupu e mais de R$ 1,4 milhão para Jenipapo dos Vieiras.
Outros três municípios – São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar – vão receber, juntos, mais de R$ 1,6 milhão para desobstrução de curso d'água, limpeza e desobstrução de galerias. Os recursos foram repassados ao governo do estado e são referentes às fortes chuvas que castigaram as três cidades no dia 25 de janeiro deste ano.
Mais um repasse, de R$ 3 milhões, também foi feito para o governo do Maranhão. Os recursos serão utilizados na compra de 2,6 mil cestas de alimentos, 5 mil colchões e 5 mil kits dormitório para 20 municípios afetados por chuvas intensas: Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.
Região Sudeste
Para o estado de Minas Gerais, foram repassados mais de R$ 9,6 milhões. Receberam recursos 20 cidades atingidas por chuvas intensas: Malacacheta (R$ 226,7 mil), Novo Oriente de Minas (R$ 11,7 mil), Rio Pomba (R$ 79,2 mil), Marliéria (R$ 161,3 mil), Piraúba (R$ 115 mil), Dona Eusébia (R$ 76,4 mil), Campanário (R$ 104,9 mil), Santa Maria do Salto (R$ 31,6 mil), Guiricema (R$ 441,3 mil), Jequitinhonha (R$ 13,2 mil), Coronel Fabriciano (R$ 992,7 mil), Piedade de Ponte Nova (R$ 985,6 mil), Rio Pardo de Minas (R$ 2,93 milhões), Espera Feliz (R$ 899,4 mil), Crucilândia (R$ 43,4 mil), Aricanduva (R$ 22,8 mil), São Francisco (R$ 388,1 mil), Rio Manso (R$ 194,5 mil), Salinas (R$ 605,2 mil) e Pavão (R$ 516,7 mil). Os repasses serão usados na compra de itens de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas danificadas.
Ainda em Minas Gerais, a cidades de Dom Silvério, atingida por inundações, vai contar com R$ 525 mil para recuperação de via e estabilização de talude. Já Sacramento, onde houve queda de granizo, teve acesso a R$ 242,7 mil para restabelecimento de telhados.
No Espírito Santo, o município de Bom Jesus do Norte recebeu R$ 527,8 mil para a compra de cestas básicas e colchões para moradores afetados por chuvas intensas.
Para o estado do Rio de Janeiro, foram destinados R$ 75,2 mil para a cidade de Conceição de Macabu, também atingida por fortes chuvas. Os recursos serão usados na reconstrução de muro e ponte.
Em São Paulo, foram destinados R$ 251,2 mil para Guarujá, R$ 292,9 mil para Ubatuba e R$ 2,8 milhões para São Sebastião. Os recursos foram usados na compra de itens de assistência humanitária e em limpeza urbana. Os municípios foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram em fevereiro o litoral norte do estado.
Região Sul
Por fim, cinco cidades atingidas por chuvas intensas em Santa Catarina receberam, juntas, mais de R$ 2,38 milhões. Foram destinados R$ 378,6 mil para Major Gercino, R$ 967,8 mil para São João Batista, R$ 383,6 mil para Angelina, R$ 203,6 mil para Passos Maia e R$ 448,5 mil para Ascurra. Os recursos foram usados em obras de restabelecimento de serviços essenciais e de recuperação de infraestrutura danificada.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
