Data de publicação: 12 de Março de 2024, 16:09h, Atualizado em: 12 de Março de 2024, 16:13h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais oito cidades brasileiras afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
As cidades de Caetité e Paulo Afonso, na Bahia; Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, e Queimados, no Rio de Janeiro, foram afetadas por chuvas intensas.
Já Belém do São Francisco, Dormentes, Floresta e Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por conta da estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
