Imagem: MIDR/Divulgação
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MIDR reconhece situação de emergência em 13 cidades afetadas por estiagem e seca

Estão na lista municípios de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (7), a situação de emergência em 13 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 347

Portaria nº 348

Portaria nº 349

Enfrentam a estiagem as cidades de Olivença e Palmeira dos Índios, em Alagoas; Macururé e Maetinga, na Bahia; Ouro Velho, na Paraíba; Afogados da Ingazeira, Ipubi, Orocó, Poção e Trindade, em Pernambuco, e Rondon, no Paraná.

Já os municípios de Paraná, no Rio Grande do Norte, e Alegre, no Espírito Santo, entraram na lista devido aos impactos causados pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 7 de outubro, a situação de emergência em 13 cidades afetadas por estiagem e seca.

Estão na lista municípios de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Paraná

Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br..

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

LOC 2: Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Mayra Christie