Data de publicação: 10 de Janeiro de 2025, 19:24h, Atualizado em: 10 de Janeiro de 2025, 19:26h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (10), a situação de emergência em 10 cidades brasileiras. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 44
Portaria nº 45
Portaria nº 46
As cidades de Pedra Bonita, em Minas Gerais, e Palma Sola, em Santa Catarina, foram castigadas por chuvas intensas. Ainda em Minas, Dom Silvério obteve o reconhecido devido a vendaval. No Paraná, Santa Cruz de Monte Castelo sofre as consequências das inundações, enquanto Dois Vizinhos e Enéas Marques, também no Paraná, enfrentam enxurradas.
Sofrem com a estiagem as cidades de Bela Vista do Maranhão e Bequimão, no Maranhão; Ibirajuba, em Pernambuco, e Curral Novo do Piauí, no Piauí.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
