Imagem: MIDR/Divulgação
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MIDR reconhece situação de emergência em 10 cidades brasileiras

Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (10), a situação de emergência em 10 cidades brasileiras. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 44  

Portaria nº 45 

Portaria nº 46 

As cidades de Pedra Bonita, em Minas Gerais, e Palma Sola, em Santa Catarina, foram castigadas por chuvas intensas. Ainda em Minas, Dom Silvério obteve o reconhecido devido a vendaval. No Paraná, Santa Cruz de Monte Castelo sofre as consequências das inundações, enquanto Dois Vizinhos e Enéas Marques, também no Paraná, enfrentam enxurradas.

Sofrem com a estiagem as cidades de Bela Vista do Maranhão e Bequimão, no Maranhão; Ibirajuba, em Pernambuco, e Curral Novo do Piauí, no Piauí.

Agora, as prefeituras  estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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LOC 1: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira, 10 de janeiro, a situação de emergência em 10 cidades brasileiras afetadas por desastres.

Estão na lista municípios dos estados de Minas Gerais, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná e Santa Catarina.

Para conferir a lista completa acesse [mdr.gov.br](http://mdr.gov.br "‌").

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

LOC 2: Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse[ mdr.gov.br](http://mdr.gov.br/ "‌").