Data de publicação: 19 de Setembro de 2024, 20:51h, Atualizado em: 19 de Setembro de 2024, 20:54h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (19), a situação de emergência em oito municípios afetados por desastres. Confira mais detalhes nos links abaixo:
Portaria nº 3.135
Portaria 3.138
Portaria 3.139
Os municípios de Rio Preto da Eva, Manaquiri, Beruri e Urucará, no Amazonas; Senhor do Bonfim, na Bahia, e Alagoinha, em Pernambuco, enfrentam um período de estiagem.
Por outro lado, as cidades de Uberaba, em Minas Gerais, e Formoso do Araguaia, em Tocantins, foram atingidos por incêndios florestais.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
