Data de publicação: 14 de Junho de 2023, 17:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência em mais 156 cidades atingidas por desastres em seis estados do País.
No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.467.
Das 156 cidades, 141 estão na Paraíba e foram afetadas pela estiagem. Saiba mais aqui e aqui.
Outros 14 municípios também foram atingidos pela estiagem. São eles: Brumado, Ibiassucê e Itiúba, na Bahia; Canindé e Morada Nova, no Ceará; Caetés, João Alfredo, Mirandiba e Passira, em Pernambuco; e Boa Saúde, Campo Redondo, Fernando Pedroza, Passa e Fica e Venha-Ver, no Rio Grande do Norte.
Por fim, a cidade de Portel, no Pará, obteve o reconhecimento federal devido a chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.