Data de publicação: 29 de Fevereiro de 2024, 15:45h, Atualizado em: 29 de Fevereiro de 2024, 15:48h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência no município de Japeri, no Rio de Janeiro, atingido por chuvas intensas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29). Com a medida, a cidade fluminense pode solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
Até o momento, o Rio de Janeiro tem 19 cidades com reconhecimento federal vigente: uma por conta de inundações; uma por quedas, tombamento e rolamentos; duas por vendaval; e 15 por ocorrência de fortes chuvas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
