Data de publicação: 13 de Junho de 2024, 23:19h, Atualizado em: 14 de Junho de 2024, 14:45h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (13), a situação de emergência em mais 13 cidades.
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Confira abaixo os links das portarias abaixo:
Portaria nº 2.089
Portaria nº 2.090
Portaria n° 2.091
Enfrentam um período de estiagem as cidades de Brumado e Sento Sé, na Bahia; Catunda, no Ceará; Campina Grande, Diamante, Gurjão e Joca Claudino, na Paraíba; Surubim, em Pernambuco, e São Vicente, no Rio Grande do Norte.
No Pará, o município de Óbidos foi castigado por fortes chuvas, enquanto Santa Luzia do Pará registrou enxurradas.
Por fim, em Santa Catarina, Barra Bonita obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento no número de casos de dengue. Por outro lado, no mesmo estado, Santo Amaro da Imperatriz foi atingida por fortes chuvas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
