O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, nesta segunda-feira (3), o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. O objetivo do órgão é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade, na elaboração de políticas públicas de integração e desenvolvimento regional. A iniciativa integra as ações dos primeiros 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A cerimônia de instalação do comitê, realizada na sede do MIDR, contou com a participação dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco. A portaria que instituiu o Comitê está disponível no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui para acessar.
Durante a cerimônia, o ministro Waldez Góes reafirmou o compromisso com a transversalidade e a implementação de políticas inclusivas no MIDR. “É muito cara para mim essa iniciativa e devemos levá-la com responsabilidade. Peço a todos e todas o engajamento para que possamos avançar nessa política e para que haja a entrega à sociedade. Todos nós temos o compromisso de frear o problema e passar a atuar para diminuí-lo, seja nas desigualdades regionais, na inclusão de negros, dos índios, caboclos, mulheres e LGBTQI+, entre outros”, disse o ministro.
Para a ministra Anielle Franco, a criação do comitê é mais um passo para a efetivação de políticas públicas inclusivas. “É uma vitória estabelecer esse comitê, porque estamos conseguindo colocar em concretude a transversalidade. Isso é um ponto que temos falado desde o discurso de posse do presidente Lula. São com atos como os de hoje que conseguiremos avançar”, afirmou.
Caberá ao comitê realizar diagnósticos, solicitar pareceres e estudos e construir um plano de ação com propostas a serem incorporadas aos programas e ações do MIDR e de suas entidades vinculadas para a construção de políticas públicas inclusivas, destinadas a reparar distorções e desigualdades sociais, de gênero, de raça/etnia e diversidade.
Roda de Diálogo sobre políticas para combater as desigualdades
Após a instalação do comitê, foi realizada roda de diálogo sobre “Transversalidade nas políticas para combater as desigualdades”. Participaram da atividade integrantes do comitê e representantes dos ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania e dos Povos Originários.
A ideia do enfrentamento das desigualdades será por meio da construção de políticas públicas, destacou a assessora de Participação Social e Diversidade do MIDR, Nathália Miori, durante a rodada de diálogo com integrantes do comitê. “Será um trabalho focado na construção de um plano de ação com propostas a serem incorporadas aos programas e ações do MIDR”, apontou.
Durante o debate, a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional do MIDR, Adriana Melo Alves, chamou atenção para o novo ciclo de políticas públicas cada vez mais inclusivas. “A secretaria desenvolve a política regional brasileira e a importância do órgão se reveste porque cada vez mais buscamos a participação da sociedade brasileira na definição das prioridades da política na alocação dos investimentos. O comitê será a ponte com os pleitos e demandas da sociedade junto às nossas estruturas para que possamos atender a sociedade”, observou.