O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nesta terça-feira (1), reunião com todas as secretarias da pasta e instituições vinculadas com o objetivo de alinhar estratégias e debater desafios para a execução de ações de desenvolvimento regional e redução das desigualdades.
Estiveram presentes representantes das secretarias nacionais de Proteção e Defesa Civil, de Segurança Hídrica, de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial e de Fundos e Instrumentos Financeiros, além da Secretaria-Executiva e das seis vinculadas: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco de do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).
“Esta é a primeira reunião que realizamos com todas as vinculadas para promover uma aproximação, conhecer melhor o trabalho de cada uma das instituições e apresentar o trabalho das nossas secretarias”, destacou o secretário-executivo do MIDR, Valder Ribeiro, que representou o ministro Waldez Góes no evento. “Nesses encontros, iremos conhecer as dificuldades de cada vinculada para tentar ajudá-las. Queremos mostrar que o MIDR é um parceiro estratégico delas e que, conjuntamente, vamos resolver os problemas, realizar entregas, executar uma política pública junto ao Palácio do Planalto. Devemos estar sempre integrados”, completou.
O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, também destacou a importância do trabalho integrado com as instituições vinculadas. “É importante nos reunirmos com frequência com todos os gestores máximos de cada vinculada para discutirmos estratégias de integração, criar sinergia, melhorar e otimizar a distribuição dos recursos limitados que a gente tem, com pouco pessoal, limitação orçamentária, cada um sabe o desafio que está enfrentando”, apontou.
Uma das ações destacadas por Tavares é o Plano Nacional de Irrigação. Ele pediu apoio das instituições vinculadas na indicação de locais e regiões onde podem ser implantados polos de agricultura irrigada.
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil substituto, Paulo Falcão, abordou o trabalho realizado pelo MIDR no apoio aos estados e municípios atingidos por desastres. “É prioridade desta gestão apoiar, com recursos, ações de socorro e assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. Além disso, em parceria com a PUC Rio, estamos formulando o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Também oferecemos uma série de cursos para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais de defesa civil”, disse.
O secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, destacou as ações realizadas pela Pasta para levar água à população. “Dentro da agenda de segurança hídrica, nós realizamos obras hídricas, como a transposição do Rio São Francisco, e também apoiamos diretamente os municípios com a instalação de sistemas de abastecimento, dessalinizadores e poços artesianos, entre outros. Também promovemos ações de revitalização de bacias hidrográficas”, informou.
Outro tema abordado no encontro foram as Rotas de Integração Nacional. A iniciativa busca estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva ao fortalecer sistemas produtivos já existentes ou potenciais, possibilitando que os produtores trabalhem em conjunto, ganhem escala e possam comercializar com outras localidades, estados e até países. A iniciativa também busca propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.
Atualmente, o MIDR reconhece, em todo o País, seis polos da Rota do Açaí; seis da Rota da Biodiversidade; duas da Rota do Cacau; 15 da Rota do Cordeiro; duas da Rota da Economia Circular; cinco da Rota da Fruticultura; seis da Rota do Leite; nove da Rota do Mel; quatro da Rota da Moda; sete da Rota do Pescado; e quatro da Rota da Tecnologia, Informação e Comunicação (TIC).
“Outro tema importante coordenado pelo MIDR é a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que visa reduzir as desigualdades e é um importante instrumento de desenvolvimento dos territórios”, apontou o secretário Nacional de Políticas e Desenvolvimento Regional e Territorial substituto, João Mendes. “Também temos o Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira e o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), que busca o desenvolvimento sustentável de 10 cidades do estado do Pará”, completou.
Instituições vinculadas
“Nós sempre estamos em contato com secretários e diretores do MIDR, pois já estamos agindo em conjunto. O ministro, inclusive, já esteve na sede da ANA”, afirmou o diretor Maurício Abijaodi. “Somos responsáveis por regularizar o uso da água de domínio da União, capacitar e gerir os recursos hídricos, monitorar o funcionamento de barragens. Cuidamos, também, da parte de saneamento básico. Creio que podemos ajudar muito o MIDR e também outras vinculadas”, ressaltou.
Também presente ao encontro, o diretor de Infraestrutura do Dnocs, Luiz Hernani, destacou a importância do trabalho integrado. “Foi uma reunião extremamente importante, porque começamos a nivelar as informações e o Ministério, em uma ação inédita, teve a ideia de trazer todas as suas vinculadas para que cada uma expusesse as suas dificuldades e as suas ações”, afirmou. “As vantagens principais serão mais agilidade na tomada de decisão, definição de prioridades e atender as demandas sociais que o Governo Lula tem para o nosso país”, completou.
“Esta reunião é muito importante. O próprio ministro Waldez Góes já vinha batendo nessa tecla, de que seria fundamental reunir todos os representantes das vinculadas. É bom para nos aproximarmos das outras superintendências e das vinculadas, além de dar uma uniformidade nos procedimentos. Nós compartilhamos as dificuldades e, em conjunto, podemos buscar as soluções”, declarou o diretor de Administração da Sudene, José Lindoso.
“Quero agradecer a todo o apoio que o MIDR tem nos proporcionado durante essa retomada de verdade da Sudam, pois temos dificuldades muito grandes, assim como ocorre, certamente, também com a Sudene e com a Sudeco, em termos de quantidade de pessoas trabalhando, de infraestrutura, da parte orçamentária, mas o tamanho do nosso desafio é do tamanho da nossa vontade de acertar”, destacou o diretor de Administração da Sudam, Wilson Ferreira.
“A partir desse tipo de discussão, podemos trabalhar na transversalidade de todo o governo, principalmente das vinculadas ao MIDR. Deixo claro para a Sudene e para a Sudam que a Sudeco, por estar localizada em Brasília, pode servir como ponte para qualquer tipo de ajuda que esteja em nossa alçada. Nossas pautas praticamente são as mesmas, então podemos nos unir mesmo. E já digo de antemão que, mesmo estando com dificuldades, a Sudene, Sudeco e Sudam fazem excelentes trabalhos, assim como a Codevasf, a ANA e o Dnocs”, apontou o chefe de gabinete da Sudeco, Rafael Severo.
A secretária-executiva da Codevasf, Anna Claudia Pereira, mostrou ações da companhia e colocou a empresa pública à disposição de todas as vinculadas para compartilhar expertises. “Compartilhar o conhecimento e fazer com que cada reunião seja realmente importante para integrar as vinculadas ao MIDR. Isso será de fundamental para atendermos a população brasileira, que é o objetivo do Governo Federal”, concluiu.