Data de publicação: 11 de Julho de 2024, 20:57h, Atualizado em: 11 de Julho de 2024, 21:02h
Uma obra esperada há 40 anos no Norte de Minas Gerais vai transformar a vida de 147 mil pessoas em 19 municípios mineiros. Nesta quarta-feira (10), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, assinaram o contrato de concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí, em Montes Claros (MG), ao Consórcio Jequitaí, formado pelas empresas Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A e a RG S.A, representadas pela participante credenciada Planner.
As empresas foram vencedoras do leilão realizado em 1º de março, com a única proposta válida de R$ 35 milhões. O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e foi objeto de estudos para concessão, visando avançar na melhoria da gestão, operação e sustentabilidade. O leilão permite o uso de uma área de 23,9 mil hectares, dos quais 10,2 mil irrigáveis, e prevê a geração de cerca de R$ 11 bilhões em receitas para a empresa concessionária em 35 anos de contrato. A previsão de início das obras é em janeiro e terá duração de três anos.
O ministro Waldez Góes afirmou que a obra é um dos maiores sonhos do povo mineiro, especialmente do Norte de Minas. “O Projeto Hidroagrícola do Jequitaí vai garantir a segurança hídrica da região, gerar emprego e renda, produção de alimentos, turismo e outras atividades industriais e agroindustriais. O presidente Lula me recomendou cuidar desse projeto com carinho e, em um ano e três meses de governo, o levamos à concessão e assinatura do contrato no valor de R$ 1,5 bilhão”, comentou.
Os investimentos previstos em infraestrutura, aquisição de terras e ações socioambientais são estimados em R$ 1,5 bilhão até o sexto ano. Cumprido o cronograma com as obrigações de investimento, o futuro concessionário terá direito à transferência total da propriedade da área.
Waldez Góes assegurou que o governo vai cobrar o cumprimento do contrato. “Esse será um dos projetos mais transformadores em Minas Gerais. Estamos falando de desenvolvimento local, regional, relacionado à diminuição de desigualdades, irrigação e produção de alimentos com baixas emissões de carbono, que é o compromisso do presidente Lula”, ressaltou o ministro.
Geração de empregos
Entre as obrigações da empresa concessionária estão a implantação da infraestrutura (barragens I e II, infraestrutura de irrigação e de apoio); a ocupação da área irrigável, conforme prazos estabelecidos em contrato; e a desapropriação da área destinada à formação do perímetro de irrigação. A empresa vencedora terá ampla liberdade de projeto da infraestrutura de irrigação e de estratégia de ocupação da área irrigável e de definição das culturas agrícolas.
O projeto trará, ainda, promoção do desenvolvimento do Vale do São Francisco, por meio da perenização do rio Jequitaí, incluindo a geração de 84 mil empregos (35 mil diretos e 49 mil indiretos) e a regularização da vazão do Rio São Francisco em 35 litros por segundo. Dos 10,2 mil hectares irrigáveis, 1,1 mil hectares serão destinados a pequenos agricultores locais, em lotes de 5 e 6 hectares. Além disso, diversas outras atividades econômicas em áreas como turismo, lazer e piscicultura.O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, informou que a primeira obra deve ficar pronta em 24 meses. “No primeiro trimestre de 2025, teremos o início da reserva de água desse novo lago artificial, com 700 milhões de metros cúbicos de água armazenada. Essa água vai garantir o abastecimento de 11 municípios, inclusive Montes Claros. É uma obra que, além de gerar segurança hídrica, haverá 20 megawatts de geração de energia e um perímetro de irrigação à jusante nessa barragem. Um perímetro que vai começar em 20 mil hectares, mas que tem um potencial de crescimento em quase 60 mil hectares”, explicou Moreira.
Crescimento econômico
O ministro Alexandre Silveira destacou que o projeto irá impulsionar o crescimento econômico em múltiplas frentes e estabelecer um ciclo virtuoso de desenvolvimento integrado e sustentável na região Norte de Minas Gerais. "É um momento realmente histórico para nós podermos levar vigor e vida, literalmente, ao povo do Norte de Minas. Porque água e energia são sinônimos de vida, e esse projeto de Jequitaí reúne os dois. Reúne água, turismo, reúne condições da gente irrigar mais, produzir mais e, com isso, da gente incluir mais a população e levar mais desenvolvimento", disse o ministro.
Fonte: MIDR
