O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta quinta-feira (29), do Fórum de Habitação 2022: Soluções resilientes para reduzir o déficit habitacional na América Latina e no Caribe. O evento está sendo realizado na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na cidade de Washington, nos Estados Unidos, e conta com atividades até esta sexta (30).
O encontro tem como objetivo discutir soluções para o déficit habitacional, levando em consideração os objetivos de resiliência, adaptação às mudanças climáticas e inclusão.
O Fórum é composto de sete painéis, que abordam soluções para o déficit habitacional por meio de moradia sustentável, acesso a financiamento e fundos climáticos para soluções de moradia, novas soluções e incentivos para enfrentamento ao déficit habitacional e inovação em produtos financeiros que ajudem a reduzir a brecha habitacional, entre outras áreas temáticas.
O secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, representou o MDR no evento. Ele foi um dos palestrantes do Painel 1: Incentivos para enfrentamento ao déficit habitacional. O debate foi moderado pela chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Setor de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável do BID, Tatiana Gallego.
Durante o debate, Alfredo dos Santos apresentou o desenho e a operacionalização do Programa Casa Verde e Amarela, seus avanços e inovações para enfrentar o déficit habitacional. Ele também explicou como é feita a produção de moradias subsidiadas e o financiamento habitacional com taxas de juros reduzidas, que variam de acordo com a faixa de renda e a localização do imóvel no programa habitacional.
"Reduzimos o volume máximo de unidades por empreendimento, exigimos que a implantação dos empreendimentos seja feita em áreas que contam previamente com equipamentos sociais à disposição das famílias e determinamos, como contrapartida, a necessidade da participação efetiva do município", afirmou.
Também participaram do painel, César Paniagua Chacón, ministro da Habitação, Construção e Saneamento do Peru; Carlos Montes, ministro da Habitação e Urbanismo do Chile; María Teresa Morales, diretora de Operações para a América Latina e o Caribe do Habitat para a Humanidade; e Renu Sud Karnad, presidente do Sindicato Internacional para o Financiamento da Habitação (IUHF).
Banco Interamericano de Desenvolvimento
O BID tem sido um parceiro estratégico da Secretaria Nacional de Habitação em termos de cooperação técnica para o desenvolvimento de novas modalidades de atendimento habitacional, bem como para a inovação em termos de estratégias de financiamento. Como resultado, encontra-se em estágio avançado de negociação um empréstimo para o desenvolvimento de um programa nacional de financiamento à melhoria habitacional, entre outros projetos.