O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU, na sigla em alemão), lançou, nesta quarta-feira (16), dois documentos que visam facilitar a tomada de decisão para gestores e técnicos com vistas ao desenvolvimento de cidades inteligentes e autossustentáveis.
O Guia Municipal é um instrumento que vai ajudar as prefeituras na formulação de políticas públicas que possam facilitar a chamada transformação digital, ou seja, desenvolver e implementar projetos e tecnologias a serviço do cidadão. O Guia é derivado da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que foi lançada oficialmente em 2020 e visa auxiliar municípios que não têm equipe técnica ou especializada.
Já o Guia Plano Diretor visa auxiliar os municípios na elaboração de Planos Diretores que tragam maior benefício para a sociedade como um todo, com menor impacto ambiental e mais inclusão digital para o cidadão. Os dois documentos estarão disponíveis em breve no site do MDR.
As duas publicações foram elaboradas no âmbito do Projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus), executado pelo MDR em parceria com a Agência de Cooperação Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit). A apresentação dos guias ocorreu durante o Seminário EncerrAndus, que ocorre nesta quarta e quinta-feira, no Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro. O evento, que marca o encerramento do projeto, visa compilar e divulgar tudo que foi produzido desde início da parceria, como estudos, capacitações, roteiros, vídeos e guias, destinados prioritariamente à orientação de tomadores de decisão (prefeituras/secretarias municipais) e técnicos municipais.
Uma das atividades do Projeto Andus foi uma mentoria realizada com 26 municípios brasileiros, que foram escolhidos por seleção pública. No primeiro edital, foram selecionadas as cidades de Anápolis (GO), Campina Grande (PB), Eusébio (CE), Fortaleza (CE), Hortolândia (SP) e Tomé-Açu (PA). Já na segunda seleção, foram escolhidos Caruaru (PE), Amajarí (RR), Manaus (AM), Caxias do Sul (RS), Sobral (CE), Rio de Janeiro (RJ), Maringá (PR), Juiz de Fora (MG), Naviraí (MS) e 11 cidades integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo: Barueri, Jandira, Carapicuíba, Osasco, Cotia, Pirapora do Bom Jesus, Itapevi, Santana do Parnaíba, Vargem Grande Paulista, Araçariguama e Cajamar.
Durante a mentoria, o MDR e a GIZ apoiaram diretamente a construção de estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável, coordenadas e articuladas, nas esferas federal, estadual e municipal, compreendendo a incorporação dos temas do desenvolvimento socioeconômico, de mitigação e adaptação às mudanças do clima e de transformação digital; a construção de uma visão de território que considere a diversidade regional do País; e a atuação multinível, multissetorial, interfederativa e interinstitucional.
O projeto surgiu como forma de apoiar o governo brasileiro no aprimoramento de políticas para o desenvolvimento urbano sustentável, a partir da concepção, difusão e implementação de uma nova abordagem, baseada na Agenda 2030, na Nova Agenda Urbana e no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Saiba mais sobre a iniciativa neste link.
De acordo com a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, a parceria entre o Brasil e a Alemanha foi importante, pois levou conhecimento e capacitou gestores em todas as regiões do Brasil.
“É um projeto que levou mentoria, ensinou aos municípios de diferentes tamanhos, de diferentes regiões do país. Ensinou aos municípios como eles podem desenvolver projetos utilizando recursos municipais, utilizando mão de obra municipal e resultando em riqueza para a população. Riqueza cultural, riqueza do aproveitamento da sua natureza”, destacou.
O cônsul geral da Alemanha no Brasil, Dirk Augustin, destacou que o Projeto Andus não tratou apenas de como cada cidade pode se desenvolver de forma inteligente e sustentável, mas, também, de como cada região pode se adaptar aos impactos que as mudanças climáticas têm em cada cidade.
“O modo como construímos, como vivemos, como consumimos, como nos movimentamos dentro das cidades, como trabalhamos, tudo isso tem efeitos diretos nas áreas relevantes para as mudanças climáticas, como o consumo de energia, o desmatamento, a agricultura. Cidades não podem ser encaradas só como problema, mas também como solução”, apontou.
Para o diretor nacional da GIZ, Michael Rosenauer, “desafios complexos” como a mudança do clima e a transformação digital nas cidades não podem ser respondidos por somente uma instituição. ”Precisamos mobilizar a inteligência coletiva da sociedade”, observou, ao explicar que o Projeto Andus aplicou abordagens colaborativas em âmbitos federal e municipal para sistematizar todos os documentos e capacitações realizadas.
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