Por Clara Sasse
Dados do Instituto Trata Brasil mostram que apenas 42% da população da região Sul do país têm acesso à coleta de esgoto. O estudo mostra, ainda, que o tratamento de esgoto atinge apenas 44% do total coletado.
Dentre os três estados da região, o Paraná apresenta os melhores números em saneamento básico. Os paranaenses têm quase 68% da rede de esgoto coletada e mais de 69% desse percentual é tratado. Em seguida está o Rio Grande do Sul com 30% coletado e quase 26% tratado.
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Santa Catarina, por sua vez, está entre os 10 piores estados do país na área de saneamento básico. Apenas 21% do esgoto é coletado e 27% deste total é tratado. Dentro do estado catarinense, Joinville aparece no ranking dos 20 piores municípios do país no tema.
O professor de Direito da Infraestrutura e da Regulação da FGV, Rafael Véras, entende que a área de saneamento no Brasil precisa passar por medidas que ajudem o setor a ser competitivo e, consequentemente, melhorar os serviços oferecidos à população.
“Abrindo o setor de saneamento às empresas privadas, você vai gerar, por meio da competição, estímulos para que a qualidade do serviço do saneamento e a universalização sejam implementadas. Se tenho a disputa entre agentes de mercado e entre esses agentes e as companhias estaduais de saneamento [isso] tende a ter um resultado mais favorável para os usuários”, defende.
Atualmente, no Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto. Os dados, também do Instituto Trata Brasil, revelam que apenas 44,92% dos esgotos do país são tratados. Além disso, a média das 100 maiores cidades brasileiras em tratamento dos esgotos foi de 50,26%.
Projeto de Lei
Com a mesma ideia do especialista da FGV de abrir o mercado, um Projeto de Lei(PL 10.996/2018), em análise no Congresso Nacional, pretende dar espaço para a iniciativa privada atuar no setor. A matéria pretende atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas sobre o serviço de saneamento no país.
O deputado gaúcho DarcísioPerondi (MDB-RS) destaca a necessidade de modernização da atual Lei do Saneamento Básico, publicada em 2007. “O projeto do deputado Hildo [Rocha] melhora (a atual lei) e dá, também, mais perspectiva para capital privado investir. Se não existe capital público suficiente, por que não usar capital privado?
Se houver dinheiro privado, e tem, com a fiscalização, nós podemos diminuir esses números assustadores”, afirmou o parlamentar.
Sem aprovação neste ano, a Câmara só deve voltar a discutir o tema em uma comissão especial no ano que vem. Se aprovada, a matéria poderá seguir direto para votação no Plenário da Casa.
