Foto: Divulgação/MIDR
Foto: Divulgação/MIDR

Governo Federal repassa mais de R$ 2,9 milhões para nove cidades gaúchas afetadas por estiagem

Neste ano, já foram investidos pelo MIDR R$ 196,4 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o empenho e a transferência de cerca de R$ 2,9 milhões a nove municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela estiagem. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos pelo MIDR R$ 196,4 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil.

O município de Seberi (R$ 968,9 mil) e Gramado dos Loureiros (R$ 531,4 mil) vão usar os recursos para aquisição de cestas básicas, combustível para caminhão pipa (com reservatório fixo ou móvel) e aquisição de reservatório de água potável para transporte de água com moto-bomba. As ações de resposta vão atender mais de 5,9 mil pessoas.

Cerro Largo vai receber R$ 423,9 mil também para aquisição de cestas básicas, locação de caminhão pipa e combustível . A medida vai atender cerca de 3,5 mil pessoas.

Nova Ramada, Vila Nova do Sul e Porto Vera Cruz vão receber, respectivamente, R$ 108,2 mil, R$ 99 mil e R$ 216,9 mil, para compra de cestas básicas. Cerca de 7,7 mil pessoas serão beneficiadas.

A cidade de São Luís Gonzaga vai receber R$ 10 mil para aquisição de tanque para transporte de água potável de 12 mil litros, enquanto Crissiumal vai receber o mesmo valor para aquisição de tanque d'água horizontal de 10 mil litros. Contando os dois repasses, as ações vão atender quase 30 mil populares.

Por fim, Tupanciretã vai poder contar com R$ 549 mil para aquisição de cestas básicas, óleo diesel, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, locação de caminhão e carro para transporte de água. O benefício vai atender cerca de 4,2 mil pessoas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: A Defesa Civil Nacional autorizou nesta sexta-feira, dezessete de março, o repasse de mais de dois milhões e novecentos mil reais a nove cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem.

Serão beneficiados os municípios de Seberi, Gramado dos Loureiros, Cerro Largo, Nova Ramada, Vila Nova do Sul, Porto Vera Cruz, São Luís Gonzaga, Crissiumal e Tupanciretã.

Para ver o valor repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a cada um deles e como os recursos serão usados, acesse http://www.mdr.gov.br.

Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: Waldez Góes

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes